| Projeto: |
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PL 753 09/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-753/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0753-2021 |
| Promovente: |
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Silvia da Bancada Feminista / Erika Hilton / Alessandro Guedes / Professor Toninho Vespoli / Senival Moura / Eduardo Matarazzo Suplicy / Alfredinho / Luana Alves |
| Ementa: |
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DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACORDO DE PARIS / ALERTA / ALTERACAO / AQUECIMENTO GLOBAL / CLIMA / COMBATE / CONSELHO PARTICIPATIVO DE MUDANCAS CLIMATICAS / CURSO D'AGUA / DECRETO 09.073/2017 ( FEDERAL ) / DIVULGACAO / EFEITO ESTUFA / EMERGENCIA / ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA / GAS / INFORMACAO / INTERNET / JUVENTUDE / LEI 12.187/2009 ( FEDERAL ) / LEI 14.933/2009 / MEIO AMBIENTE / MEMBROS / NASCENTE / ORGAOS PUBLICOS / PARTICIPACAO / PERIFERIA URBANA / POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCAS CLIMATICAS / POLITICAS PUBLICAS / POLUICAO / POLUICAO DO AR / POPULACAO CARENTE / PRIORIDADE / PROTECAO AMBIENTAL / PUBLICACAO / REDUCAO / RISCOS / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / URGENCIA / VULNERABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PRESID | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 10/12/2021 | | CCJ | Recebido em 10/12/2021 | |
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